Cidades Democráticas
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Segurança Pública
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Saúde Pública
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Educação
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Mobilidade Urbana
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Direitos e Políticas para as Mulheres
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Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Questão ambiental
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Luciano Siqueira
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Nádia Campeão
Entrevistas
Orientações Políticas
Descrição do curso
O curso a distância “Cidades Democráticas” tem por objetivo abordar os principais temas que estarão em debate no ano de 2020, quando se realizarão as eleições municipais. É de interesse para aquelas pessoas que irão disputar os cargo de prefeito ou vereador, mas também de todos que se relacionam com a temática urbana e das políticas públicas de alcance municipal.
O Brasil vive momento político turbulento, onde os avanços determinados pela Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos sociais da população, o maior protagonismo dos municípios e as liberdades democráticas, estão sob forte ataque.
As cidades brasileiras, das menores até as grandes metrópoles, sofrem com os impactos do baixo crescimento econômico, do desemprego alto, do aumento das demandas por serviços públicos, que, por sua vez, recebem cada vez menos recursos e suportes do governo federal.
As regiões onde residem as populações de menor renda - a grande massa trabalhadora do país - permanecem mais desassistidas em habitação, saneamento, segurança, transporte público e alternativas de lazer.
Ao mesmo tempo, saúde e educação continuam a ser exigidos tanto na ampliação do acesso quanto na elevação da qualidade dos serviços públicos. A eles se somam demandas de uma nova agenda urbana, que contemple a questão ambiental em suas várias interfaces e a emergência de uma cidadania renovada, com forte presença das mulheres e da luta anti-racista.
Estes são os desafios que estão colocados para a gestão pública e a sociedade, exigindo respostas concretas e ações locais.
A abordagem destes temas no vídeo-curso será feita através de duas aulas/exposições, e sete entrevistas temáticas.
Em breve, haverá um novo aporte ao curso, com a introdução de outros temas importantes para a construção das Cidades Democráticas.
Aulas
As aulas de Nádia Campeão e Luciano Siqueira abordam orientações relativas à importância da elaboração programática e quais elementos devem ser contemplados em uma plataforma democrática para a disputa de cargos executivos majoritários ou mandatos legislativos.
Dão relevo ao contexto nacional em que ocorrerão as eleições municipais e apontam para o justo equilíbrio entre os posicionamentos políticos mais gerais e a intervenção concreta nas questões que mais preocupam a população das cidades.
Os destaques são a crise econômica e seu impacto social nas cidades, o enfrentamento do desemprego e das vulnerabilidades sociais, e as forças que devem ser mobilizadas para atuar na questão urbana.
Entrevistas
As sete entrevistas que compõem este bloco contam com a participação de especialistas, pesquisadores e gestores das diversas áreas em debate. Nelas estão contemplados os princípios norteadores das políticas públicas consagradas, o cenário atual, perspectivas e proposições.
Os destaques são os temas do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, a Questão Ambiental nas cidades, e Políticas para as Mulheres.
Categoria: Política
Professores
João Sette Whitaker Ferreira
Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998), doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2003) e livre-docente pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP). Autor dos livros O mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano (Vozes, 2007) e Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano (coordenador da Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente, – FUPAM/LabHab-FAU-USP, 2012). Foi secretário municipal de Habitação da cidade de São Paulo (2016).
Luiz Eduardo Soares
Mestre em Antropologia, doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003) e coordenador de segurança, justiça e cidadania do estado do Rio de Janeiro (1999/março-2000). Colaborou com o governo municipal de Porto Alegre, de março a dezembro de 2001, como consultor responsável pela formulação de uma política municipal de segurança. De 2007 a 2009, foi secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu (RJ).
É autor de diversos livros, incluindo Elite da Tropa (Objetiva, 2006); Desmilitarizar, segurança pública e direitos humanos (Boitempo, 2019), O Brasil e seu duplo (Todavia, 2019) e Legalidade Libertária (Lumen Juris, 2006).
Julieta Palmeira
Médica geriatra e integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM). Foi responsável pela reconstrução da Bahiafarma, empresa pública de medicamentos. Em janeiro de 2017, assumiu a gestão da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia.
Getúlio Vargas Júnior
Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e presidente do Instituto Movimento Direito ao Transporte Público de Qualidade. Formado em Gestão Pública, foi membro do Conselho Nacional das Cidades na Câmara de Transporte e Mobilidade Urbana por três mandatos. Foi um dos relatores do Pacto de Mobilidade Urbana em 2013-2014.
Fernando José de Almeida
Graduado em Filosofia e Pedagogia, mestrado e doutorado em Filosofia da Educação pela PUC-SP, pós-doutorado com pesquisa na área de Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para aprendizagem e políticas públicas. É professor titular do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em Educação: Currículo. Foi vice-reitor acadêmico da PUC-SP, vice-presidente da Fundação Padre Anchieta e diretor nacional do SESC nas áreas de educação e cultura. Foi secretário municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo (2001-2002).
Sidney Aranha
Bacharel em Direito, advogado, pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes.Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), mestre em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), em 2019, e doutorando pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Secretário de Meio Ambiente do município de Guarujá desde janeiro de 2017. Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) desde janeiro de 2017. Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) desde janeiro de 2017. Secretário Executivo Agenda 2017-2018. Segundo Secretário do Fórum Nacional de Gestores de Resíduos Sólidos 2019.
Nésio Fernandes
Médico, presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (TO) e secretário municipal da Saúde de Palmas (TO). Pós-graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e três graduações pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Atual secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo.
Nádia Campeão
Formada em engenharia agronômica pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da USP (ESALQ-USP), e pós-graduada em Gestão Pública, pela Faculdade de Engenharia São Paulo (FESP). Foi secretária de Esportes de São Paulo (2001-2004), secretária de Educação da Prefeitura de São Paulo (2016) e vice-prefeita de São Paulo (2013-2016). Autora do Livro Cidades Democráticas (Anita Garibaldi/2019).
Luciano Siqueira
Médico, escritor e político de Pernambuco. Em Recife, foi vice-prefeito de Recife (2000 e 2008), vereador para o mandato (2009-2012), e atual vice-prefeito (2017-2019).
